Qual a definição de cosméticos?

No Brasil, cosméticos são preparações naturais ou sintéticas que servem para higienizar proteger e dar a devida manutenção ao corpo humano podendo ser aplicada somente nas partes externas incluindo as genitálias e nas mucosas orais.

O Brasil é um país que opera num sistema, onde a Constituição garante a cada ente federativo a autonomia operacional, respectivamente: união, estados e DF e municípios. Dessa forma, quando tal autonomia atinge a ANVISA e as Vigilâncias Sanitárias (VISA) locais, a coisa torna-se não só confusa, mas atinge o nível da perversão.

Pela elaboração e implementação de marcos regulatórios inteligentes que tragam segurança jurídica, transparência e dinamismo ao Mercado de Produtos para a Saúde.

O Mercosul e a União Europeia firmaram um acordo de associação, que abrange diversos aspectos comerciais, tarifários, regulatórios e de qualidade, a serem observados pelos Estados-Membros dos dois blocos econômicos.