INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 355, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 355/2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 354, DE 26 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a alteração de monografias de ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 354/2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 352, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Altera a Instrução Normativa - IN nº 1, de 28 de fevereiro de 2014.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 352/2025.
RESOLUÇÃO ANVISA Nº 970, DE 19 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) daPortaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 970/2025.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 969, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 8, de 28de fevereiro de 2014.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 969/2025.
RESOLUÇÃO - RDC ANVISA Nº 971, DE 20 DE MARÇO DE 2025
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada- RDC n° 947 de 12 de dezembro de 2024 que dispõe sobre os procedimentos de protocolo de documentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 971/2025.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 353, DE 18 DE MARÇO DE 2025
Publica a Lista de Medicamentos de Referência.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 353/2025.
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