Av. Vereador José Diniz 2270, CEP: 04604-003- Brooklin - São Paulo - SP - Brasil. Tel. +55 (11) 5090-5080/ (11) 9 8437-9824
Altera a Instrução Normativa - IN nº 258, de 16 de outubro de 2023, que define a Lista de impurezas qualificadas e seus respectivos limites.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 337/2024.
Altera a Instrução Normativa nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 336/2024.
Dispõe sobre as diretrizes e os procedimentos para a realização de ensaios clínicos no país visando a posterior concessão de registro de medicamentos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 945/2024.
Dispõe sobre procedimento de liberação de lotes de vacinas e soros hiperimunes heterólogos para consumo no Brasil e para exportação.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 944/2024.
Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo F81 - FOSFONATO DE POTÁSSIO na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 335/2024.
Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 334/2024.
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 742 de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre os critérios para a condução de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e estudos farmacocinéticos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 942/2024.