Dispõe sobre os agentes clareadores dentais classificados como dispositivos médicos.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 923/2024.

Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 922/2024.

Estabelece as regras para o registro de dispositivos para diagnóstico in vitro como dispositivo de autoteste para o HIV - Vírus da Imunodeficiência Humana, para fins de triagem.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 921/2024.