INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 319, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Regulamenta a documentação necessária para o protocolo de registro de radiofármaco.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 319/2024.
RESOLUÇÃO Nº 927, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre as petições de solicitação de habilitação, renovação de habilitação, modificações pós-habilitação, terceirização de ensaio, suspensões e cancelamentos de Centros de Equivalência Farmacêutica.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 927/2024.
RESOLUÇÃO Nº 926, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Certificação de Boas Práticas para a realização de estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência de medicamentos e define quais estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência de medicamentos devem ser realizados em centros de pesquisa certificados.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 926/2024.
RESOLUÇÃO Nº 925, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre requisitos para fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos personalizados.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 925/2024.
RESOLUÇÃO Nº 923, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre os agentes clareadores dentais classificados como dispositivos médicos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 923/2024.
RESOLUÇÃO Nº 922, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, dos termômetros e esfigmomanômetros com coluna de mercúrio.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 922/2024.
RESOLUÇÃO Nº 921, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Estabelece as regras para o registro de dispositivos para diagnóstico in vitro como dispositivo de autoteste para o HIV - Vírus da Imunodeficiência Humana, para fins de triagem.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 921/2024.
Mais Artigos...
- RESOLUÇÃO - RDC Nº 924, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
- RESOLUÇÃO - RDC Nº 915, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
- RESOLUÇÃO - RDC Nº 914, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
- RESOLUÇÃO - RDC Nº 913, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
- RESOLUÇÃO - RDC Nº 912, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
- RESOLUÇÃO - RDC Nº 911, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
- RESOLUÇÃO - RDC Nº 910, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
- RESOLUÇÃO - RDC Nº 909, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
- RESOLUÇÃO RDC Nº 907, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
- RESOLUÇÃO RDC Nº 906, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024