RESOLUÇÃO - RDC Nº 924, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a padronização de frases de declaração de conteúdo de látex de borracha natural em rótulos de dispositivos médicos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 924/2024.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 915, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre registro e alterações pós-registro de produtos alergênicos industrializados.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 915/2024.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 914, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o registro de soros hiperimunes.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 914/2024.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 913, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre alterações pós-registro e cancelamento de registro de produtos biológicos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 913/2024.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 912, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre os prazos de validade e a documentação necessária para a manutenção da regularização de medicamentos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 912/2024.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 911, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a possibilidade de admissão da juntada de documentos em sede de recurso administrativo em face de decisão que indefere pedido de renovação de registro de medicamento.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 911/2024.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 910, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Institui o Banco de Consultores Ad hoc de Medicamentos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 910/2024.
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