Av. Vereador José Diniz 2270, CEP: 04604-003- Brooklin - São Paulo - SP - Brasil. Tel. +55 (11) 5090-5080/ (11) 9 8437-9824
Dispõe sobre os procedimentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para registro de produtos em processo de desenvolvimento ou de transferência de tecnologias objetos de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo público-público ou público-privado de interesse do Sistema Único de Saúde.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 909/2024.
Dispõe sobre a definição, a classificação, os requisitos técnicos para rotulagem e embalagem, os parâmetros para controle microbiológico, bem como os requisitos técnicos e procedimentos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 907/2024.
Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a regularização de produtos cosméticos para alisar ou ondular os cabelos.
Dispõe sobre o procedimento de liberação de lotes de hemoderivados para consumo no Brasil e exportação.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 900/2024.
Dispõe sobre a inclusão de declaração sobre nova fórmula na rotulagem de produtos sujeitos à vigilância sanitária quando da alteração de sua composição.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 902/2024.
Dispõe sobre a fabricação e comercialização de produtos da Medicina Tradicional Chinesa - MTC.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 902/2024.
Dispõe sobre os procedimentos para a transferência de titularidade de registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico e atualização de dados cadastrais relativos ao funcionamento e certificação de empresas, em decorrência de operações societárias ou operações comerciais.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 903 /2024.