Av. Vereador José Diniz 2270, CEP: 04604-003- Brooklin - São Paulo - SP - Brasil. Tel. +55 (11) 5090-5080/ (11) 9 8437-9824
Dispõe sobre projeto piloto com diretrizes transitórias para implementação da bula digital, permitindo a dispensa opcional da bula impressa em embalagens de medicamentos, com garantia de seu fornecimento mediante solicitação do estabelecimento de saúde, do profissional prescritor ou do paciente.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 885/2024.
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada RDC n591, de 21 de dezembro de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 884/2024.
Para ter acesso a RDC 591/21 consolidada, clique aqui.
Dispõe sobre a alteração de monografias dos ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 305/2024.
Altera a Instrução Normativa - IN nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 304/2024.
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA nº 585, de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e dá outras providências.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 883/2024.
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição e o reenquadramento como medicamentos sob prescrição.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 882/2024.
Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em Odontologia.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 879/2024.