Av. Vereador José Diniz 2270, CEP: 04604-003- Brooklin - São Paulo - SP - Brasil. Tel. +55 (11) 5090-5080/ (11) 9 8437-9824
Altera a Instrução Normativa - IN nº 160, de 1º de julho de 2022, que estabelece os limites máximos tolerados (LMT) de contaminantes em alimentos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 351/2025.
Prorroga a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 567, de 29 de setembro de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 968/2025.
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº406, de 22 de julho de 2020, que dispõe sobre as Boas Práticas de Farmacovigilância para Detentoresde Registro de Medicamento de uso humano, e dá outras providências.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 967/2025.
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 949, de 12 de dezembro de 2024.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 966/2025.
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 951, de 13 de dezembro de 2024.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 965/2025.
Dispõe sobre a alteração de monografias deingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes ePreservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 346/2021.
Altera a Instrução Normativa nº 338, de 29 de novembro de 2024.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 345/2021.