Av. Vereador José Diniz 2270, CEP: 04604-003- Brooklin - São Paulo - SP - Brasil. Tel. +55 (11) 5090-5080/ (11) 9 8437-9824
Altera a Instrução Normativa - IN nº 211, de 1º de março de 2023, que estabelece as funções tecnológicas, os limites máximos e as condições de uso para os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em alimentos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 334/2024.
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 742 de 10 de agosto de 2022, que dispõe sobre os critérios para a condução de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e estudos farmacocinéticos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 942/2024.
Dispõe sobre a validação de métodos bioanalíticos e análise de amostras de estudo para submissões regulatórias de medicamentos industrializados de uso humano.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 941/2024.
Dispõe sobre a aprovação da Farmacopeia Brasileira, 7ª edição.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 940/2024.
Dispõe sobre os critérios para peticionamento de Autorização de Funcionamento (AFE) e Autorização Especial (AE) de empresas de armazenagem de bens e produtos sujeitos a controle e fiscalização sanitária em Armazéns Alfandegados, Autorização de Funcionamento (AFE) de importadores por conta e ordem de terceiro ou encomenda de bens e produtos sujeitos a controle e fiscalização sanitária, bem como dispensa de Autorização de Funcionamento (AFE) das demais empresas prestadoras de serviço em Portos, Aeroportos e Fronteiras.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 939/2024.
Dispõe sobre as Boas Práticas de Armazenagem e Certificação de Boas Práticas de Armazenagem de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária em Armazéns Alfandegados.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 938/2024.
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 192, de 28 de junho de 2002.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 937/2024.