Anvisa publica Manuais com Orientações sobre Pedidos de Patentes
Publicação de materiais sobre o assunto atende determinação do Acórdão 1199/2020 do Tribunal de Contas da União (TCU).
Publicação de materiais sobre o assunto atende determinação do Acórdão 1199/2020 do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ampliação da modalidade de pagamento da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária no PagTesouro.
Incluída opção de assinatura digital do Termo de Declaração de Concordância e Veracidade com certificado digital pelo gov.br.
Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta quinta-feira (12/11) a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 439/2020, que define os responsáveis pelas diretorias da Anvisa.
De acordo com a publicação, a primeira diretoria ficará a cargo do diretor-presidente, Antonio Barra Torres. A segunda terá como responsável a diretora Alessandra Bastos Soares. A terceira, a diretora Cristiane Rose Jourdan Gomes. A quarta, a diretora Meiruze Sousa Freitas. E a quinta, o diretor Alex Machado Campos.
Resolução retira a obrigação de apresentar cópia autenticada e reconhecer firma dos documentos a serem apresentados à Agência.
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