CGSIM publica Classificação de Risco de Atividades Econômicas
Comitê estabeleceu três faixas de risco para licenciamento sanitário de atividades econômicas nos estados, municípios e DF.
Comitê estabeleceu três faixas de risco para licenciamento sanitário de atividades econômicas nos estados, municípios e DF.
Acesse o documento de Perguntas e Respostas sobre a fabricação e a comercialização de produtos da MTC e fique por dentro do assunto.
Foi iniciado curso de Análise de Impacto Regulatório para aprimorar a formação do corpo técnico da Agência.
Uma delas é destinada à participação da sociedade e a outra receberá contribuições de integrantes do SNVS.
Criado para facilitar o acesso rápido às bulas, sistema voltará a ser disponibilizado no link "Consultas" do novo portal.
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas,...
Dispõe sobre a alteração de monografias de ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos...
Estabelece as advertências sanitárias e mensagens a serem utilizadas em expositores e mostruários...
Do que trata a RDC 926/24?
O que é sandbox regulatório?
Qual novidade a RDC 903/24 traz em relação à RDC 102/16?