Incidente com peticionamento eletrônico e impactos na protocolização de petições
No período de 3 a 11 de julho, peticionamento ASP apresentou problemas no protocolo.
No período de 3 a 11 de julho, peticionamento ASP apresentou problemas no protocolo.
Adoçante é considerado possivelmente cancerígeno, mas limite atual de ingestão é considerado seguro.
As empresas devem ficar atentas às datas de submissão dos relatórios referentes ao segundo semestre de 2023.
Agência é pioneira no uso dessa metodologia na administração pública federal.
Evento discutiu as principais contribuições recebidas nas consultas públicas sobre o tema.
Dispõe sobre a inclusão da Monografia do ingrediente ativo W01 - WILLAERTIA MAGNA na Relação de...
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Qual RDC regula o novo processo para importação?