Novas regras para laboratórios de análises clínicas entram em vigor a partir de 1º de agosto
Grupo de Trabalho colaborativo entre a Agência e o Ministério da Saúde estabelecerá critérios para monitoramento da Resolução RDC nº 786/2023.
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A Agência tem seis meses para publicar o edital.
Aprovado Manual da Agenda Regulatória
As diretrizes constantes do Manual já serão aplicadas à AR 2024-2025.
Guilhotina regulatória revoga normas sobre Covid-19 que perderam a validade
Normas relacionadas a Covid19 são revogadas após o fim de sua vigência e da situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e Internacional (ESPII).
Anvisa aprova Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Relatório apresenta resultados da avaliação de processo da implementação da RDC nº 478, de 2021, que dispõe sobre o monitoramento econômico de dispositivos médicos (DMs).