CGSIM publica Classificação de Risco de Atividades Econômicas
Comitê estabeleceu três faixas de risco para licenciamento sanitário de atividades econômicas nos estados, municípios e DF.
Comitê estabeleceu três faixas de risco para licenciamento sanitário de atividades econômicas nos estados, municípios e DF.
Acesse o documento de Perguntas e Respostas sobre a fabricação e a comercialização de produtos da MTC e fique por dentro do assunto.
Foi iniciado curso de Análise de Impacto Regulatório para aprimorar a formação do corpo técnico da Agência.
Uma delas é destinada à participação da sociedade e a outra receberá contribuições de integrantes do SNVS.
Criado para facilitar o acesso rápido às bulas, sistema voltará a ser disponibilizado no link "Consultas" do novo portal.
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas,...
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 658, de 30 de março de 2022, que dispõe sobre...
Altera a Instrução Normativa - IN nº 123, de 24 de março de 2022 que aprova o Roteiro de Inspeção em Centros...
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