Publicado Guia de alegações funcionais para substâncias bioativas adicionadas em alimentos
Documento traz orientações para protocolo de petições de avaliação.
Documento traz orientações para protocolo de petições de avaliação.
Os interessados poderão enviar suas contribuições ao documento a partir desta quarta-feira (1º /12), por meio de formulário eletrônico.
A nota complementar incluiu Angola, Malawi, Moçambique e Zâmbia na lista de recomendações de restrição.
Empresas que desejarem continuar a fabricação e a comercialização dos produtos deverão providenciar o registro na categoria “desodorizante para aparelhos sanitários”.
Vigente desde 2010, as atividades realizadas no âmbito do projeto com o PNUD aprimoraram as ações de controle e monitoramento de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
Dispõe sobre a alteração de monografias de ingredientes ativos na Relação de Ingredientes Ativos...
Redirecionamento para o Sistema de Legislação de Vigilância Sanitária. VISALEGIS
Dispõe sobre proibições para as importações realizadas por pessoa física para uso próprio por...
A ANVISA elaborou este Manual visando a orientação dos importadores sobre o fluxo de...
A nova RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA ANVISA Nº 989, de 15 de agosto de 2025, acompanhada pela...
Qual RDC regula o novo processo para importação?