Anvisa revisa e consolida normas da área de Alimentos
Medida atende ao Decreto 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
Medida atende ao Decreto 10.139/2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
Agência esclarece que autotestes só poderão ser comercializados no país após o registro.
Material divulgado pela Anvisa traz perguntas e respostas sobre as regras da RDC 597/2022.
Medida foi publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira (9/2).
Medida permite a utilização de ferramentas de tecnologia da informação para a realização de inspeções de carga.
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas,...
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