Digital inclusion: far beyond the “mere” access to information and communication technologies de Sávio Pereira de Andrade e Lucas Maldonado Diz Latini

A medida de recolhimento tomada anteriormente foi preventiva. Os novos dados demonstram que o consumo do medicamento é seguro.

Petições de medicamentos e produtos biológicos protocoladas antes da vigência da RDC 317/2019 e pendentes de decisão serão encerradas.

Procedimento faz parte do processo de revisão de normas, a fim de imprimir mais clareza aos regulamentos.