Medida vale para aditivos que já estejam contemplados no Codex Alimentarius.

Essencial à vida dos brasileiros e à economia do país, órgão é um dos mais importantes do Sistema Único de Saúde (SUS) e referência internacional em vigilância sanitária.

A orientação é que os serviços de saúde verifiquem a validade do produto e, caso identifiquem características de falsificação, não o utilizem.

Instrumento é usado no levantamento de informações sobre medidas adotadas por empresas para reduzir ou atenuar o risco de eventos adversos decorrente do uso de dispositivos médicos em humanos.