Iras e resistência microbiana: formulários para notificação
Infecções relacionadas à assistência à saúde e resistência microbiana devem ser notificadas em novos formulários. Confira.
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RESOLUÇÃO RDC Nº 474, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Segue anexo Publicação DOU 03/03/2021DOU - Seção 1 - Edição Extra A 03/03/2021
Em PDF:
RESOLUÇÃO RDC Nº 474, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19.
DESPACHO Nº 20, DE 3 DE MARÇO DE 2021
Publicação DOU 03/03/2021
Em PDF :
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 473, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas,
Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.013, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.014, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.015, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.016, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
CONSULTA PÚBLICA Nº 1.017, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021
Alerta: uso do nome da Anvisa em novo golpe
Pessoas estão se passando por servidores da instituição, oferecendo a empresas vantagens e facilidades indevidas.
Empresas devem usar novo formulário para petições da RDC 392
A mudança é necessária devido à indisponibilidade do FormSUS. Novo formulário está disponível no sistema Solicita.