Equipes da Anvisa que atuam na fiscalização de bagagens nos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Galeão realizaram, durante a segunda semana de maio, uma operação de combate à entrada irregular de produtos sujeitos à fiscalização sanitária.

A operação especial de fiscalização de bagagens teve como objetivo reforçar o controle sobre a entrada irregular de dispositivos médicos no Brasil. A ação foi organizada em razão de um evento internacional de saúde realizado em São Paulo, que reuniu participantes de diversas nacionalidades, aumentando o risco de introdução de produtos irregulares no país.

Utilizando o Sisbraip – sistema informatizado que otimiza a fiscalização de passageiros e produtos nos aeroportos, integrando dados estratégicos para aprimorar o controle executado pelos fiscais sanitários –, a equipe de fiscalização interditou cerca de 400 quilos de produtos irregulares.

As principais mercadorias interditadas foram instrumentais cirúrgicos, produtos estéreis e equipamentos médicos.

O sucesso da operação evidencia o compromisso das autoridades sanitárias e aduaneiras na proteção da saúde pública, por meio da colaboração entre a Anvisa e a Receita Federal do Brasil. Esse compromisso tem como objetivo garantir que somente dispositivos médicos devidamente regularizados e seguros possam entrar em território nacional, protegendo os cidadãos e assegurando o cumprimento das normas vigentes.

Fonte: Portal ANVISA

A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (29/5), a apreensão do lote W07310 do medicamento Dysport (toxina botulínica A). Esse lote não foi produzido pela empresa que fabrica o produto e por isso é um medicamento falsificado.

A suspensão é referente somente ao lote W07310.

Com a determinação, ficam proibidos o armazenamento, a comercialização, a distribuição, a exportação, a fabricação, a importação, a propaganda, o transporte e o uso dos produtos do lote em questão.

A medida foi motivada após um comunicado da Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda., em que a empresa, detentora do registro do medicamento, informou que desconhece a originalidade do lote W07310 do produto DYSPORT.

Este lote não deve ser utilizado em hipótese alguma, já que seu conteúdo e origem são desconhecidos. A falsificação e o comércio de medicamentos falsificados é crime tipificado no Código Penal.

Confira a resolução que determinou a apreensão do produto: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-re-n-2.003-de-28-de-maio-de-2025-632508261

Fonte: Portal ANVISA

A partir de 9 de junho, não serão aceitos aditamentos após o início da análise técnica.

Palestra ressaltou o papel da Agência na saúde pública brasileira.