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Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 352,de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a
autorização prévia para fins de exportação de matériaprima, produto semi-elaborado, produto a granel ou
produto farmacêutico acabado destinados ao combateda COVID-19.
Confira na integra a nova RDC Nº 485
Fonte: Portal Anvisa
Dispõe sobre procedimentos temporários e extraordinários para a autorização em caráter
emergencial, de medicamentos anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros
medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes no enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do surto do novo coronavírus
(SARS-CoV-2)
Acesse aqui o conteúdo integral da RDC Nº484.
Fonte: Portal Anvisa
Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos
médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em
virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
Acesse aqui o conteúdo integral da RDC Nº483.
Fonte: Portal Anvisa
Altera o art. 7º da Resolução de Diretoria Colegiada- RDC nº 392, de 26 de maio de 2020 para prever
excepcionalidades referentes à utilização de cilindros de oxigênio não medicinal, utilização de rampas de
enchimento de cilindros industriais para o enchimento de cilindros medicinais, e utilização de
unidades de envasamento exclusivo de gases industriais para o envasamento de gases medicinais.
Acesse aqui o conteúdo integral da RDC Nº482.
Fonte: Portal Anvisa
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, III e IV, aliado ao art. 7º, III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 53, III, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, conforme deliberado em reunião realizada em 11 de março de 2021, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
Acesse aqui o conteúdo integral da CONSULTA PÚBLICA N° 1.018, DE 11 DE MARÇO DE 2021.
Fonte: Portal Anvisa
Estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.
Dispõe sobre a lista de dispositivos médicos selecionados para monitoramento econômico pela Anvisa.