Resolução RDC Nº 570, de 6 de Outubro de 2021.

Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº335, de 24 de janeiro de 2020.

Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 47, IV, aliado ao Art. 53, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e determina sua publicação.

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Fonte: Portal ANVISA