Resolução RDC Nº 507, de 27 de maio de 2021
Dispõe sob ações das Centrais de Transplantes sobre regime de vigilância sanitária
Resolução RDC Nº 506, de 27 de maio de 2021
Dispõe sobre as regras para a realização de ensaios clínicos com produto de terapia avançada investigacional no Brasil, e dá outras providências.
Resolução RDC Nº 505, de 27 de maio de 2021
Dispõe sobre o registro de produto de terapia avançada e dá outras providências.
Resolução RDC Nº 504, de 27 de maio de 2021
Dispõe sobre as Boas Práticas para o transporte de material biológico humano.
Resolução RDC Nº 503, de 27 de maio de 2021
Dispõe sobre os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral.
Resolução RDC Nº 502, de 27 de maio de 2021
Dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial.
Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 498, 26 de maio de 2021
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 20, de 22 de março de 2007, que aprova o regulamento técnico sobre disposições para embalagens, revestimentos, utensílios, tampas e equipamentos metálicos em contato com alimento
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