Resolução RDC Nº 506, de 27 de maio de 2021
Dispõe sobre as regras para a realização de ensaios clínicos com produto de terapia avançada investigacional no Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre as regras para a realização de ensaios clínicos com produto de terapia avançada investigacional no Brasil, e dá outras providências.
Dispõe sobre o registro de produto de terapia avançada e dá outras providências.
Dispõe sobre as Boas Práticas para o transporte de material biológico humano.
Dispõe sobre os requisitos mínimos exigidos para a Terapia de Nutrição Enteral.
Dispõe sobre o funcionamento de Instituição de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial.
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 20, de 22 de março de 2007, que aprova o regulamento técnico sobre disposições para embalagens, revestimentos, utensílios, tampas e equipamentos metálicos em contato com alimento
Foi disponibilizado nesta quarta-feira (28/09/21) a DOU contento as duas novas portarias de numero 228 e 229. Confira!