RESOLUÇÃO - RDC Nº 592, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre os requisitos para o agrupamento de materiais implantáveis em ortopedia para fins de registro e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 591, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a identificação de dispositivos médicos regularizados na Anvisa, por meio do sistema de Identificação Única de Dispositivos Médicos (UDI).
RESOLUÇÃO - RDC Nº 590, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB).
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 116, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova a lista de Normas Técnicas para a certificação de conformidade dos equipamentos sob regime de Vigilância Sanitária.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 115, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Instrução Normativa - IN nº 88, de 26 de março de 2021.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 589, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Resolução nº 105, de 19 de maio de 1999, que aprova as disposições gerais para embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos,
RESOLUÇÃO - RDC Nº 588, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos.
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