RESOLUÇÃO RDC Nº 578, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 574, de 29 de outubro de 2021.
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 574, de 29 de outubro de 2021.
Estabelece a Lista de Medicamentos de Baixo Risco sujeitos à notificação.
Dispõe sobre a notificação de medicamentos de baixo risco.
Altera de forma emergencial e temporária a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 9, de 20 de fevereiro 2015, que aprova o regulamento para a realização de ensaios clínicos com medicamentos no Brasil.
Altera a Instrução Normativa nº 60, de 23 de dezembro de 2019, que estabelece as listas de padrões microbiológicos para alimentos.
Dispõe sobre os atributos técnicos dos dispositivos médicos selecionados para monitoramento econômico pela Anvisa.
Dispõe sobre as monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfetantes e preservativos de madeira e seu processo regulatório.