RESOLUÇÃO - RDC Nº 587, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 418, de 1º de setembro de 2020.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 586, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a suspensão temporária, por tempo indeterminado, dos prazos previstos nos §3º e §4º do art. 10 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 22, de 29 de abril de 2014
RESOLUÇÃO - RDC Nº 585, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa e dá outras providências.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 584, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre medidas sanitárias para a operação e para o embarque e desembarque de plataformas situadas em águas jurisdicionais brasileiras e de embarcações de carga, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII decorrente da pandemia de SARS-CoV-2.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 583, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 563, de 15 de setembro de 2021.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 582, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Prorroga a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada nº 567, de 29 de setembro de 2021.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 581, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
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