RESOLUÇÃO RDC Nº 643, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Estabelece definições e requisitos técnicos de cosméticos relacionados ao bronzeamento da pele, bem como advertência de rotulagem para os ativadores/aceleradores de bronzeado.
RESOLUÇÃO RDC Nº 642, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre os critérios para inclusão, exclusão e alteração de concentração de substâncias utilizadas em produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes em listas e internaliza a Resolução GMC MERCOSUL nº 133/96.
RESOLUÇÃO RDC Nº 641, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para a fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da Anvisa e dá outras providências, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 640, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a regularização de produtos de higiene pessoal descartáveis destinados ao asseio corporal, que compreendem escovas e hastes para higiene bucal, fios e fitas dentais, absorventes higiênicos descartáveis, coletores menstruais e hastes flexíveis.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 639, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes Infantis.
RESOLUÇÃO RDC Nº 638, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre o enquadramento dos produtos contendo mentol como medicamentos, produtos para saúde ou produtos de higiene pessoal cosméticos e perfumes.
RESOLUÇÃO RDC Nº 637, DE 24 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as empresas estabelecidas no país, que exerçam as atividades de fabricar, importar, exportar ,fracionar, armazenar, expedir e distribuir insumos farmacêuticos ativos, cadastrarem, junto à Anvisa, todos os insumos farmacêuticos ativos com os quais trabalham.
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