INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 141, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre alteração nas Monografias dos ingredientes ativos, da Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfetantes e Preservativos de Madeira,
Dispõe sobre alteração nas Monografias dos ingredientes ativos, da Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfetantes e Preservativos de Madeira,
Dispõe sobre produtos saneantes desinfetantes.
Dispõe sobre a revogação de norma inferior a Decreto editadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA,
Dispõe sobre produtos saneantes neutralizadores de odores.
Dispõe sobre produtos saneantes à base de bactérias.
Atualiza o Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira, 2ª edição, de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 463, de 27 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre avaliação de risco e controle de nitrosaminas potencialmente carcinogênicas em Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA) e medicamentos de uso humano.