INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 128, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Radiofármacos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 127, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Insumos e Medicamentos Biológicos.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 675, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a adequação dos medicamentos já registrados.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 674, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Prorroga a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada n° 567, de 29 de setembro de 2021.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 673, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Prorroga a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada n° 563, de 15 de setembro de 2021.
RESOLUÇÃO RDC Nº 672, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre os critérios para certificação de Boas Práticas de Fabricação e institui o programa de inspeção para estabelecimentos internacionais fabricantes de insumos farmacêuticos ativos.
RESOLUÇÃO RDC Nº 671, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre os critérios técnicos para a concessão de Autorização de Funcionamento (AFE) de empresas fabricantes e envasadoras de gases medicinais.
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