INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 152, DE 2 DE MAIO DE 2022
Altera a Instrução Normativa - IN nº 88, de 26 demarço de 2021.
RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 676, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 140, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Aprova o registro da fiscalização de meios de transporte, estabelecimentos e serviços sujeitos a controle sanitário em Portos, Aeroportos e Fronteiras em meios ou formatos eletrônico.
INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 139, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às amostras de referência e de Retenção.
INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 138, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às atividades de qualificação e validação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 137, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Hemoderivados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 136, DE 30 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Experimentais.
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