RESOLUÇÃO - RDC Nº 694, DE 13 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre os critérios para a regularização de produtos de limpeza e afins e sobre a biodegradabilidade de tensoativos aniônicos.
Dispõe sobre os critérios para a regularização de produtos de limpeza e afins e sobre a biodegradabilidade de tensoativos aniônicos.
Dispõe sobre as condições para registro de produtos saneantes com ação antimicrobiana.
Dispõe sobre procedimento, totalmente eletrônico, para a notificação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA,
Dispõe sobre a industrialização, exposição à venda ou entrega ao consumo, em todas as suas fases,
Institui o Piloto de Implementação do Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº58, de 5 de setembro de 2007.
Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para a manutenção das autorizações já concedidas e para os novos pedidos de autorização temporária de uso emergencial (AUE),