INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 153, DE 13 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre a lista de substâncias conservantes permitidas para a formulação de produtos saneantes, incluindo seus limites máximos de concentração
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Dispõe sobre os requisitos técnicos e os procedimentos para atualização de substância na lista de conservantes permitidos na formulação de produtos saneantes.
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 702, DE 16 DE MAIO DE 2022
Revoga Resoluções de Diretoria Colegiada - RDC, em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril de 2022,
RESOLUÇÃO - RDC Nº 703, DE 16 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre detergentes enzimáticos de uso restrito em estabelecimentos de assistência à saúde com indicação para limpeza de dispositivos médicos.
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 154, DE 13 DE MAIO DE 2022
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Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo I30 - IMPIRFLUXAM na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,
INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 157, DE 13 DE MAIO DE 2022
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