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Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria "Esterilizante",
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Dispõe sobre produtos com ação antimicrobiana utilizados em artigos críticos e semicríticos, e seu registro
RESOLUÇÃO - RDC Nº 699, DE 13 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre regulamento técnico para produto saneante categorizado como alvejante à base de hipoclorito de sódio ou hipoclorito de cálcio.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 698, DE 13 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre os produtos saneantes categorizados como água sanitária e seu registro.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 697, DE 13 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos de embalagem e rotulagem para o registro de produto saneante corrosivo à pele ou que cause lesão ocular grave.
RESOLUÇÃO - RDC Nº 696, DE 13 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre o Certificado de Venda Livre de Produtos Saneantes
RESOLUÇÃO - RDC Nº 695, DE 13 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos para o registro de produto saneante destinado à desinfecção de hortifrutícolas e para produtos algicida e fungicida para piscinas.
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