RESOLUÇÃO - RDC Nº 715, DE 1° DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre os requisitos sanitários do sal hipossódico, dos alimentos para controle de peso,
dos alimentos para dietas com restrição de nutrientes e dos alimentos para dietas de ingestão controlada de açúcares.
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o art. 172, IV, aliado ao art. 187, VI do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve, ad referendum, adotar a seguinte Resolução de Diretoria Colegiada e determinar a sua publicação.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC N º 715/2022.