RESOLUÇÃO - RDC Nº 701, DE 13 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre a indicação de uso dos produtos saneantes na categoria "Esterilizante",

para aplicação sob a forma de imersão, a indicação de uso de produtos saneantes atualmente categorizados como "Desinfetante Hospitalar para Artigos Semicrítico.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso
das competências que lhe conferem os arts. 7º, inciso III, e 15, incisos III e IV da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e ao art. 187, VI, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve adotar a seguinte Resolução, conforme deliberado em reunião realizada em 12 de maio de 2022, e a Diretora-Presidente Substituta, determina a sua publicação.

Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC N º 701/2022.