Publicado relatório de audiência pública de fitoterápicos
Contribuições recebidas durante as consultas públicas que discutiram a revisão do marco regulatório de fitoterápicos também estão disponíveis.
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Ouvidoria realiza evento para público interno e externo com dinâmicas lúdicas e palestra em prol da conscientização sobre assédio moral.
Encontros foram realizados nos dias 13 e 14 de março.
Vaga é restrita a servidores públicos de cargos de nível superior da administração federal. Saiba mais.
Alteração no procedimento simplificado de registro de medicamentos foi apresentada em encontro nesta quinta-feira (14/3).
Altera a Instrução Normativa - IN nº 1, de 28 de fevereiro de 2014. Acesse AQUIo conteúdo...
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras...
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada nº 8, de 28de fevereiro de 2014. Acesse AQUIo conteúdo...
A partir de Outubro de 2024, a Receita Federal do Brasil passou a adotar a Declaração Única de...
Do que trata a RDC 926/24?
O que é sandbox regulatório?