Anvisa disponibiliza manual de aplicação das novas advertências em embalagens de produtos derivados do tabaco
A partir de 2 de novembro de 2025, a utilização das novas advertências se tornará obrigatória.
A partir de 2 de novembro de 2025, a utilização das novas advertências se tornará obrigatória.
Confira as novas normas que tratam das regras para as Denominações Comuns Brasileiras.
Edição trata da regularização de alimentos, avaliação de segurança de novos alimentos e novos ingredientes.
Proposta está disponível para avaliação e contribuições até o dia 3 de fevereiro.
A adesão das farmácias é essencial para identificar eventuais necessidades de melhoria e ajustes antes do retorno obrigatório do sistema.
Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Acesse AQUIo...
Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 56, de 16 de novembro de 2012, que dispõe sobre a...
Dispõe sobre os critérios para indicação de um medicamento como de referência, os procedimentos...
A partir de Outubro de 2024, a Receita Federal do Brasil passou a adotar a Declaração Única de...
Do que trata a RDC 926/24?
O que é sandbox regulatório?