Peticionamento de cosméticos isentos de registro deve ser feito exclusivamente pelo Solicita/Datavisa
Migração do SGAS teve início oficial nesta segunda-feira (7/4). Saiba mais.
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Nova versão do Guia 16 traz orientações técnicas revisadas e mais acessíveis para o setor.
Pagamento integrado ao Portal Único do Comércio Exterior teve início em 31 de março para protocolos de alimentos.
Medida não afeta consumo in natura da planta. Saiba mais.
Medida visa coibir a fabricação e manutenção das câmaras de bronzeamento, que são proibidas no país desde 2009.
Resolução incluiu 19 novas denominações.
Publicação reúne informações e análises gerenciais, oferecendo uma visão geral sobre a percepção dos usuários, em 2024, em relação aos serviços prestados pela Agência.