Transparência e Prestação de Contas

Anvisa publica seu Relatório de Gestão de 2024

O Relatório de Gestão de 2024 da Anvisa já está disponível para consulta, na página de Transparência e Prestação de Contas da Agência. A publicação tem como objetivo prestar contas à sociedade sobre os atos e recursos públicos empregados no ano de 2024. Além disso, o relatório traz, para conhecimento dos cidadãos, órgãos de controle e todas as demais partes interessadas, um amplo e detalhado panorama das atividades realizadas, resultados obtidos e entregas de valor para a sociedade durante o ano em questão. O documento foi organizado nos seguintes capítulos:

1. A Anvisa 2. Resultados da Gestão 3. Conformidade e Eficiência na Gestão 4. Informações Orçamentárias e Contábeis 5. Informações Relevantes

O relatório está publicado na forma de relato integrado e atende às recomendações e diretrizes do Tribunal de Contas da União (TCU). A publicação também cumpre o disposto na Lei 13.848, de 25 de junho de 2019, que trata da gestão, organização, processo decisório e controle social das agências reguladoras.  

Além disso, uma novidade do documento de 2024 é que os resultados da gestão foram estruturados a partir dos objetos regulados pela Agência, contendo os seguintes tópicos:

• Agrotóxicos.
• Alimentos.
• Ambientes, Produtos e Serviços em Portos, Aeroportos e Fronteiras.
• Cosméticos.
• Dispositivos Médicos.
• Laboratórios Analíticos.
• Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
• Produtos Biológicos e Radiofármacos – Medicamentos.
• Produtos de Terapia Avançada – Medicamentos.
• Produtos Derivados do Tabaco • Saneantes • Sangue, Órgãos e Tecidos.
• Serviços de Saúde.
• Sistema Regulatório.

Essa novidade na apresentação dos resultados foi pensada para facilitar a leitura e o entendimento das informações pelo cidadão, que é, afinal, um dos principais públicos-alvo do relatório. A demonstração dos resultados dos objetos regulados segue estruturada segundo a Cadeia de Valor Integrada da Anvisa, e a mesma estrutura baseada nessa cadeia é observada nos Capítulos 1 e 3.

Com essa publicação, a Agência pretende que os órgãos de controle e cidadãos em geral avaliem a forma como ela aplica os recursos públicos para o cumprimento de sua missão de proteger a saúde da população. 

Saiba mais

O relatório apresenta, de forma visual e integrada, o conjunto de informações do exercício de 2024, relacionados à governança institucional, resultados da gestão, conformidade e eficiência da gestão, demonstrações contábeis e outras informações relevantes. 

O resumo com os destaques dos principais resultados alcançados também está disponível e pode ser consultado no Sumário Executivo.

Confira na íntegra o Relatório de Gestão 2024 da Anvisa. 

Fonte: Portal ANVISA