Medida atende ao Decreto 12.002/2024, que estabelece normas para elaboração, redação, alteração e consolidação de atos normativos.

A partir de agora, pedidos devem ser feitos pelo sistema Solicita.

Além de verificar a adoção das Boas Práticas do Ciclo do Sangue nos estabelecimentos, as atividades buscaram capacitar técnicos da Vigilância Sanitária estadual.

A Instrução Normativa 289/2024 estabelece os procedimentos para otimizar a análise de registro e pós-registro de medicamentos, produtos biológicos, vacinas e cartas de adequação de dossiê de insumo farmacêutico ativo (Cadifa).