Av. Vereador José Diniz 2270, CEP: 04604-003- Brooklin - São Paulo - SP - Brasil. Tel. +55 (11) 5090-5080/ (11) 9 8437-9824
Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n°103, de 19 de outubro de 2021.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 103/2023.
Dispõe sobre os requisitos sanitários dos adoçantes de mesa e dos adoçantes dietéticos.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 818/2023.
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 72, de 29 de dezembro de 2009.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 817/2023.
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 816/2023.
Estabelece as condições temporárias para a regularização, comercialização e uso de produtos destinados a fixar e/ou modelar os cabelos e altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 752, de19 de setembro de 2022.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 814/2023.