RESOLUÇÃO - RDC Nº 796, DE 17 DE MAIO DE 2023
Prorroga a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 373, de 16 de abril de 2020.
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 795, DE 15 DE MAIO DE 2023
Prorroga a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 377, de 28 de abril de 2020.
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 794, DE 17 DE MAIO DE 2023
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº 522, de 23 de junho de 2021, para prorrogar a sua vigência.
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 793, DE 15 DE MAIO DE 2023
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada nº357, de 24 de março de 2020, para prorrogar a sua vigência.
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 789, DE 11 DE MAIO DE 2023
Revoga a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 754, de 29 de setembro de 2022, e a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 759, de 3 de novembro de 2022, em virtude do encerramento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional - ESPII declarada em virtude do surto decorrente do novo Coronavírus - SARS-CoV-2.
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