Av. Vereador José Diniz 2270, CEP: 04604-003- Brooklin - São Paulo - SP - Brasil. Tel. +55 (11) 5090-5080/ (11) 9 8437-9824
Estabelece as advertências sanitárias e mensagens a serem utilizadas em expositores e mostruários de produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme previsto na Resolução de Diretoria Colegiada nº 840/2023.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 272/2023.
Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação Complementares aos Produtos de Terapias Avançadas.
Acesse AQUI o conteúdo integral da IN Nº 270/2023.
Dispõe sobre embalagens de produtos fumígenos derivados do tabaco.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 838/2023.
Dispõe sobre a realização de investigações clínicas com dispositivos médicos no Brasil.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 837/2023.
Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 835/2023.