A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) realizará nesta quarta-feira (24/3), a partir das 9h30, por meio de videoconferência, a 5ª Reunião Ordinária Pública (ROP) deste ano.  

A Anvisa informa que, a partir do dia 1º de abril, serão desabilitadas as páginas do portal nas quais são disponibilizados para consulta os motivos de indeferimento e de não anuência de petições relativas a dispositivos médicos submetidas à análise da Agência.    

A Anvisa informa que os procedimentos relacionados ao exame de anuência prévia de pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos passaram a ser realizados, desde 1º de março, por meio do sistema de peticionamento Solicita. Foi instituído um período de transição e, a partir desta segunda-feira (22/3), a emissão de exigências será feita exclusivamente em formato eletrônico, via caixa postal do Solicita. O prazo para manifestação ou recurso terá início somente após a visualização do ofício no sistema. 

Conheça todas as medidas publicadas nesta sexta-feira.