Reunião aborda norma de importação de medicamentos e dispositivos médicos

Norma excepcional trata dos requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para o novo coronavírus.

A Anvisa realizou, nesta segunda-feira (22/3), uma reunião com representantes da indústria farmacêutica de medicamentos e de dispositivos médicos, além de entidades representativas de hospitais, importadores e distribuidores, para tratar sobre a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 483/2021. A norma dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação de dispositivos médicos novos e medicamentos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao Sars-CoV-2.   

Representada pelas Terceira, Quarta e Quinta Diretorias, a Anvisa relatou a adoção de medidas de flexibilização para que esses insumos sejam disponibilizados aos serviços de saúde, sem prejuízo de sua eficácia, qualidade e segurança. Também ressaltou a abertura ao diálogo para que a Agência possa contribuir para o abastecimento do mercado nacional.  

Durante a reunião, os técnicos da Quinta Diretoria realizaram apresentação sobre a referida Resolução, com o objetivo de esclarecer a norma e orientar os participantes da reunião quanto aos procedimentos de importação a serem utilizados. O objetivo é dar transparência, previsibilidade e celeridade às importações de medicamentos e dispositivos médicos considerados críticos no enfrentamento à pandemia, principalmente nesse momento de maior pressão sobre o sistema de saúde.       

As entidades representantes da indústria demonstraram a importância de que conheçam a real demanda desses produtos e o seu cronograma de utilização. Também destacaram a capacidade de produção nacional para grande parte dos dispositivos médicos e medicamentos contemplados pela RDC 483/2021.  

Os representantes de hospitais relataram dificuldade na identificação de medicamentos disponíveis em outros países, principalmente em curto prazo. As requisições administrativas também dificultam o abastecimento de medicamentos e dispositivos médicos em tempo oportuno.  

O diretor Alex Campos, da Quinta Diretoria, destacou que não é objetivo da regulação gerar um desequilíbrio no mercado nacional, mas que essa assimetria pode ser minimamente necessária para este momento específico de recrudescimento da pandemia. Por fim, pediu apoio dos participantes na reunião para a capilarização das informações apresentadas e a identificação de potenciais fornecedores nacionais e internacionais, contribuindo para a regularização do abastecimento do mercado nacional.       

Fonte: Portal Anvisa