Av. Vereador José Diniz 2270, CEP: 04604-003- Brooklin - São Paulo - SP - Brasil. Tel. +55 (11) 5090-5080/ (11) 9 8437-9824
Instrução Normativa publicada visa divulgar os fatores de conversão para a definição do Preço Fábrica e do Preço Máximo ao Consumidor referentes às novas alíquotas de ICMS, sem qualquer alteração de mérito em relação à Resolução vigente.
Produtos foram cancelados por conta de novas regras para pomadas editadas em setembro deste ano.
A orientação do guia oferece uma oportunidade significativa para reduzir o uso de animais nos estudos.
Medicamento Dividol terá que ser dispensado com Notificação de Receita amarela a partir de janeiro de 2024.
Documento atualiza os critérios para doação e transplante de órgãos e tecidos após a pandemia de Covid-19.
Publicação foi desenvolvida em parceria com a Unifesp e com apoio do PNUD.
O ajuste de preço é anual e normalmente ocorre em março. A CMED ainda depende da publicação do IPCA e do Fator Y para definir o ajuste do ano de 2024 (porcentagem).