Anvisa realiza ação de fiscalização em fabricantes de produtos de tabaco
Promovida em parceria com a Polícia Federal e a Receita Federal, ação interditou cerca de 5 milhões de unidades de produtos irregulares.
Promovida em parceria com a Polícia Federal e a Receita Federal, ação interditou cerca de 5 milhões de unidades de produtos irregulares.
Altera a Instrução Normativa - IN nº 87, de 15 de março de 2021, que estabelece a lista de espécies vegetais autorizadas, as designações, a composição de ácidos graxos e os valores máximos de acidez e de índice de peróxidos para óleos e gorduras vegetais.
Acesse AQUI o conteúdo integral da RDC Nº 893/2024.
O envio do relatório é condição obrigatória para o ajuste de preços de medicamentos. Fique atento às datas!
Publicação no DOU prorrogou por 180 dispensa de registro dos imunizantes.
Medida vale para municípios que regularizaram situação cadastral no SCNES.
Mpox e Projeto AnvisaEduca também fazem parte desta edição. Confira.
A Agência reafirma seu compromisso em comunicar os fatos prontamente e tomar medidas adequadas para proteger a saúde pública e manter a segurança nos aeroportos.