Anvisa realiza ação de fiscalização em fabricantes de produtos de tabaco

Promovida em parceria com a Polícia Federal e a Receita Federal, ação interditou cerca de 5 milhões de unidades de produtos irregulares.

A Anvisa realizou, nesta quinta-feira (29/8), uma ação de fiscalização no município de Ibiporã (PR), próximo à cidade de Londrina. A fiscalização aconteceu em três empresas que produzem e comercializam produtos de tabaco, como fumo aromatizado para narguilés, charutos, tabaco desfiado e cigarros de palha. 

Irregularidades

A equipe da Anvisa identificou uma série de produtos irregulares, por falta de registro ou por embalagens diferentes daquelas que foram regularizadas na Agência. Também foi encontrado no local material de divulgação de cigarros eletrônicos, que são proibidos no Brasil. 

A fiscalização contou com a participação de seis servidoras da Anvisa, além de equipes da Receita Federal e da Polícia Federal de Londrina. Durante a ação, cerca de 5 milhões de unidades de produtos foram interditadas por alguma irregularidade.

A ação teve início a partir de monitoramento dos órgãos federais, que identificaram que as empresas envolvidas manipulavam e colocavam no comércio produtos sem registro na Anvisa. De acordo com a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 559/2021 da Agência, os produtos fumígenos, ou seja, aqueles derivados ou não do tabaco, que contenham folhas ou extratos de folhas ou outras partes de plantas em sua composição, devem ser registrados na Agência.

A data da fiscalização foi escolhida devido ao Dia Nacional de Combate ao Tabagismo ser comemorado em 29 de agosto.

Fonte: Portal ANVISA