Material reúne dados das notificações de eventos adversos e queixas técnicas relacionados a produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária.

Os veterinários só poderão prescrever esses produtos em receitas especiais a serem retidas nas farmácias, assim como já acontece com outros medicamentos e produtos controlados, conforme a legislação vigente, garantindo o seu uso estritamente terapêutico.

Fabricantes terão um ano para atualizar as advertências sanitárias. A partir de 2 de novembro de 2025, as novas advertências se tornarão obrigatórias.