Nova diretoria da Anvisa, sob decreto de 04/11/2020
O Diário Oficial da União publicou hoje (04/11/2020), o decreto nomeando nova diretoria da ANVISA.
PETICIONAMENTO ELETRÔNICO - Confira os novos códigos de assunto da Farmacovigilância
Códigos estão valendo desde o final de outubro, após a entrada em vigor da RDC 406/2020 e da IN 63/2020.
Anvisa Publica Relatório de Inspeção Internacional de IFAs
A Anvisa acaba de publicar o Relatório de Inspeção Internacional de Fabricantes de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs). A publicação apresenta a primeira e segunda etapas de implantação do registro de IFAs, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 57/2009 e as Instruções Normativas (INs) 15/2009 e 03/2013.
Alteração de Solicitante de Registro Migra para o Solicita
Anvisa disponibiliza peticionamento eletrônico de alteração de solicitante de registro não publicado em razão de operações societárias ou comerciais de empresas.
Instrução Normativa nº 1, de 16-10-2020 – Disciplina Comércio Atacadista em Geral
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária - Sevisa, a renovação do licenciamento sanitário dos estabelecimentos classificados no CNAE 4693-1/00 Comércio Atacadista de Mercadorias em Geral, sem Predominância de Alimentos ou de Insumos Agropecuários.
Mudanças no checklist para petições de CBPDA: confira
Alterada a lista de documentos para instrução de petições de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenamento de produtos para saúde.